Questão de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância, assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 25%, 10% e 5% do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

São consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato mesmo que provisório com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

A insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância.

A insalubridade ocorrerá com a utilização de EPI e EPC aos trabalhadores, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

Caberá às Delegacias Regionais do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as empresas, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização.