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Questão pública

Questão de Legislação Federal

CESPE/CEBRASPE - ICMBio - Técnico Ambiental - 2022 • CEBRASPE • 2022

ID 193899 Legislação Federal Decreto nº 4.339/2002 - Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. CEBRASPE Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Técnico Ambiental 2022
Texto associado

Texto-base

Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue os itens a seguir.
Em sentido econômico, os recursos genéticos da natureza são considerados patrimônio da humanidade, não pertencentes aos Estados soberanos.
C
Certo
E
Errado
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