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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

CESPE/CEBRASPE - DPE SE - Defensor Público Substituto - 2022 • CEBRASPE • 2022

ID 193460 Direito Processual Civil - CPC 2015 Da Tutela Provisória CEBRASPE Defensoria Pública do Estado de Sergipe Defensor Público Substituto 2022
Zélia ajuizou pedido de tutela antecipada em caráter antecedente em demanda proposta em face da empresa Y&G Ltda., tendo o juízo da causa deferido a liminar pretendida pela requerente. Atendendo à ordem emanada do juízo, a requerente emendou a petição inicial e confirmou o pedido de tutela final. Ato contínuo, a requerida foi regularmente citada e, após a tentativa frustrada de conciliação, não impugnou o pedido nem interpôs recurso contra a liminar.

Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil,
A
a requerente deverá propor a ação principal no prazo legal, em autos próprios, sob pena de revogação da liminar e extinção do pedido de tutela antecipada antecedente.
B
o juízo considerará estabilizada a tutela antecipada concedida em favor da requerente e determinará a extinção do processo.
C
o juízo determinará a intimação das partes para especificarem as provas a serem produzidas e, em havendo a produção de prova oral, designará data para a realização de audiência de instrução.
D
o juízo determinará a intimação da requerente para especificar as provas que pretende produzir e, em havendo a produção de prova oral, designará data para a realização de audiência de instrução.
E
o juízo deverá nomear curador especial à requerida e conceder prazo para a apresentação de contestação ao pedido de tutela final.
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