QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Administrativo

Instituto AOCP - SANESUL - Agente - Área: Saneamento - 2021 • AOCP • 2021

ID 155183 Direito Administrativo Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias AOCP Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul Agente - Área: Saneamento 2021
A Lei nº 13.303/2016, cujo objetivo é disciplinar o estatuto jurídico, o regime societário, a função social da empresa pública e da sociedade de economia mista, é conhecida como Lei
A
das Autarquias Públicas.
B
Geral da Transparência.
C
da Economia Mista.
D
dos Limites Autárquicos.
E
das Estatais.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2024
Um servidor da Sanepar, responsável pelo setor de licitações, recebeu um ofício de determinado setor da empresa, r…AOCP • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
2023
Sobre empresa pública e sociedade de economia mista, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº…AOCP • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
2023
Sobre exploração de atividade econômica pelo Estado, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº…AOCP • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
2023
De acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, a exploração de atividade econômica pelo Estado deve ser exercida por…AOCP • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
2023
A Lei Federal nº 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e…AOCP • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
2020
Segundo a Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mi…AOCP • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias