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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Aracaju - Auditor de Tributos Municipais - Especialidade: Abrangência Geral - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 197092 Direito Civil Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184) CEBRASPE Prefeitura de Aracaju Auditor de Tributos Municipais - Especialidade: Abrangência Geral 2021
De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será considerado nulo caso
A
deixe de ser revestido pela forma prescrita em lei.
B
seja praticado por um devedor já insolvente.
C
seja realizado por uma pessoa que, premida da necessidade de se salvar, assuma obrigação excessivamente onerosa.
D
decorra de dolo de terceiro, desde que a parte que se beneficie dele tenha conhecimento do vício do ato.
E
a declaração de vontade de alguma das partes emane de erro substancial.
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2023
A respeito dos negócios jurídicos e de sua invalidade, segundo estabelecido no Código Civil, assinale a opção corr…CEBRASPE • Direito Civil • Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
2023
O negócio jurídico cujo objeto for indeterminável seráCEBRASPE • Direito Civil • Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
2025
De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico decorrente deFCC • Direito Civil • Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
2019
É nulo o ato jurídico: I. Quando praticado por pessoa relativamente incapaz. II. Quando for ilícito seu objeto. II…FCC • Direito Civil • Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
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Um homem decide ajudar seu afilhado a iniciar carreira de motorista particular, doando-lhe um de seus carros. Para…CESGRANRIO • Direito Civil • Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)