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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FCC - TRT 23 - Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2016 • FCC • 2016

A competência é considerada como medida da jurisdição. Em se tratando de competência territorial das Varas do Trabalho, a regra geral prevista na Consolidação das Leis do Trabalho é fixada
A
pelo local onde foi realizada a contratação.
B
pelo domicílio eleitoral do empregado.
C
pelo domicílio civil do empregador, quando esse for pessoa física.
D
pela matriz da empresa pública, na capital do Estado onde é a sede do Tribunal Regional.
E
pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador.
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