Questão pública
Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
CESPE/CEBRASPE - FUB - Arquiteto - Área: Arquitetura e Urbanismo - 2022 • CEBRASPE • 2022
ID 195314
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Distrito Federal - DF
CEBRASPE
Fundação Universidade de Brasília Arquiteto - Área: Arquitetura e Urbanismo 2022
Texto associado
Texto-base
Acerca de licenciamento de obras e edificações no Distrito Federal, julgue os itens subsecutivos, com base no Decreto Distrital n.º 39.272/2018.
A substituição de projeto ocorre quando a obra não possui certificação de conclusão, o que acarreta uma nova habilitação de projeto e a revogação da licença de obra.
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