Questão pública
Questão de Legislação Federal
CESPE/CEBRASPE - FUB - Assistente Social - 2022 • CEBRASPE • 2022
ID 194544
Legislação Federal Decretos
CEBRASPE
Fundação Universidade de Brasília Assistente Social 2022
Texto associado
Texto-base
Julgue os seguintes itens com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019).
No texto do referido decreto, o narguilé é citado como um produto que deve ser fiscalizado e restringido por meio de medidas legislativas.
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