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Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

FCC - SEFAZ SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Área: Auditoria e Fiscalização - 2018 • FCC • 2018

ID 170337 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina FCC Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina Auditor Fiscal da Receita Estadual - Área: Auditoria e Fiscalização 2018
Comerciante em Santa Catarina deseja desenvolver novos negócios. Sobre a incidência de ICMS, conforme estabelece a Lei n° 10.297/1996, o comerciante deve saber que não incide o imposto
A
em operações de compra de veículos novos que, após serem recebidos no estabelecimento, serão destinados à venda por alienação fiduciária.
B
em operações realizadas por cooperativas, com produtos naturais e orgânicos.
C
na prestação de serviço de transporte de pessoas, em veículo elétrico, entre cidades do Vale do Itajaí.
D
em operações de compra e venda de estabelecimento industrial ou comercial.
E
em operações interna ou interestadual com energia elétrica destinada ao consumo residencial ou abastecimento de veículo elétrico.
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