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Questão pública

Questão de Direitos Humanos

Instituto AOCP - PC GO - Delegado de Polícia Substituto - 2022 • AOCP • 2022

ID 156985 Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos AOCP Polícia Civil de Goiás Delegado de Polícia Substituto 2022
Em uma abordagem policial, quando da revista do suspeito, foram encontradas provas de determinado crime. Ao ser questionado sobre a procedência dos produtos, o suspeito informou que nada iria declarar. Foi insistido para que o suspeito revelasse as informações desejadas e, como não o fez, este foi agredido por um dos policiais que realizavam a abordagem no intuito de obter os dados almejados. Conforme dispõe o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução da ONU nº 34/169/1979), espera-se que você, na qualidade de policial que acompanhava a abordagem,
A
considerada a tensão existente em toda abordagem dessa natureza, invoque circunstâncias excepcionais para justificar a conduta praticada.
B
venha a se manifestar imediatamente de forma contrária à postura agressiva de um dos policiais envolvidos na abordagem.
C
entenda que, por se tratar de uma consequência legítima da tensão da abordagem, a menção do ato ao superior hierárquico será desnecessária.
D
entenda como comum a presente prática, uma vez que é necessária para evitar abusos por parte dos suspeitos em geral.
E
perante a dinâmica dos fatos, não realize qualquer conduta que possa prejudicar a abordagem, como se insurgir contra a postura de outra autoridade policial, mesmo que agressiva.
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