Questão pública
Questão de Direito ambiental
Instituto AOCP - UFBA - Engenheiro Sanitarista e Ambiental - 2017 • AOCP • 2017
ID 149459
Direito ambiental Resoluções CONAMA
AOCP
Universidade Federal da Bahia Engenheiro Sanitarista e Ambiental 2017
Texto associado
Texto-base
A Resolução CONAMA nº 237/97 estabelece as normas e os procedimentos para o licenciamento ambiental, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. A respeito dessa Resolução, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 anos.
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