Questão pública
Questão de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Instituto AOCP - UFBA - Engenheiro de Segurança do Trabalho - 2017 • AOCP • 2017
ID 149804
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) Fundamentos da Saúde Ocupacional
AOCP
Universidade Federal da Bahia Engenheiro de Segurança do Trabalho 2017
Texto associado
Texto-base
Conforme consta no Decreto n.° 3.048, de 6 de maio de 1999 e atualizações, a aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência exigida, será devida ao segurado empregado, ao trabalhador avulso e ao contribuinte individual, este somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção, que tenha trabalhado durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme o caso, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. A respeito da aposentadoria especial, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
O tempo de trabalho permanente é aquele exercido de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço. Aplica-se o disposto aos períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias, desde que, à data do afastamento, o segurado estivesse exposto aos fatores de risco previstos.
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