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Questão pública

Questão de Direito Penal

INSTITUTO AOCP - MPE RR - Promotor De Justiça Substituto - 2023 • AOCP • 2023

ID 158471 Direito Penal Lei 9.503/1997 - Crimes de Trânsito AOCP MPE RR Promotor De Justiça Substituto 2023
Um indivíduo, na condução de veículo automotor, sem ser devidamente habilitado, envolve-se em acidente de trânsito e, sem que tenha dado causa ao evento, foge do local sem prestar qualquer socorro ao outro motorista, que ficou lesionado. Nesse caso, é correto afirmar que
A
o indivíduo somente pode responder pelo crime do art. 304 do CTB.
B
o indivíduo deve responder pelo crime do art. 304 e pelo crime do art. 305, eis que fugiu do local do acidente para evitar a responsabilização civil ou criminal.
C
o indivíduo deve responder pelos crimes dos arts. 304 e 305 e pelo crime do art. 309 do CTB, ainda que estivesse conduzindo o veículo de forma regular.
D
o indivíduo deve responder somente pelo crime do art. 309 do CTB, eis que não deu causa ao acidente.
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