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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

INSTITUTO AOCP - MPE RR - Promotor De Justiça Substituto - 2023 • AOCP • 2023

ID 159658 Direito Constitucional Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88) AOCP MPE RR Promotor De Justiça Substituto 2023
O art. 198 da Constituição da República prescreve que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, donde se extrai que
A
o Sistema Único de Saúde tem caráter contributivo e está ligado aos institutos previdenciários das várias regiões do país.
B
o Sistema Único de Saúde possui hierarquização segundo os níveis de complexidade da atenção: primária, secundária e terciária.
C
o Sistema Único de Saúde, constituindo uma rede regionalizada e descentralizada, é articulado a partir das secretarias estaduais de saúde.
D
o Sistema Único de Saúde, organizado com base na hierarquia e na disciplina, possui regime jurídico específico e diferenciado para seus servidores.
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2024
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que corresponde a u…AOCP • Direito Constitucional • Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
2023
No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.AOCP • Direito Constitucional • Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
2020
A Constituição Federal de 1988 é um marco histórico da proteção constitucional à saúde, de modo que, antes da sua…AOCP • Direito Constitucional • Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
2016
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.AOCP • Direito Constitucional • Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
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A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Estado de Mato Grosso…FCC • Direito Constitucional • Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
2026
O Art. 198 da Constituição Federal de 1988, em seus incisos, apresenta as seguintes diretrizes do SUS:FCC • Direito Constitucional • Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)