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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - Fundação de Saúde de São Leopoldo - Advogado - 2024 • AOCP • 2024

ID 161887 Direito Constitucional Da seguridade social (artigos 194 a 204) AOCP Fundação de Saúde de São Leopoldo Advogado 2024
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, ao sistema único de saúde compete
A
controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
B
prestar assistência à saúde de forma complementar às instituições privadas.
C
reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
D
fomentar práticas desportivas formais e informais.
E
estimular que, na área da saúde, todo o desenvolvimento científico e tecnológico e toda a inovação sejam direcionados prioritariamente à iniciativa privada.
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2023
Assinale a alternativa correta acerca da seguridade social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.AOCP • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)
2022
Sobre o direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.AOCP • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)
2021
No Brasil, com a Constituição de 1988, as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas…AOCP • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)
2021
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 194, aponta que a seguridade social compreende um conjunto integrado d…AOCP • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)
2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 institui como Seguridade Social: a Assistência Social, a…AOCP • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)
2016
Referente ao Título VIII, da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.AOCP • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)