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Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

INSTITUTO AOCP - MPE RR - Promotor De Justiça Substituto - 2023 • AOCP • 2023

ID 158467 Direito Eleitoral Atribuições AOCP MPE RR Promotor De Justiça Substituto 2023
Quanto à atuação de membro do Ministério Público Estadual em matéria eleitoral, é correto afirmar que
A
o Promotor de Justiça Eleitoral desempenha suas funções perante o juízo de cada zona eleitoral (primeira instância) e também perante à Junta Eleitoral.
B
compete privativamente aos Procuradores de Justiça oficiar perante o Tribunal Regional Eleitoral.
C
não é função do Promotor Eleitoral, no dia da eleição, prestar esclarecimentos a mesários, fiscais e eleitores, cabendo-lhe apenas fiscalizar as mesas eleitorais.
D
é defeso ao Promotor Eleitoral impugnar a atuação do mesário, fiscal ou delegado de partido.
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2023
No que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Eleitoral • Atribuições
2022
O promotor de justiça eleitoral exerce as funções de Ministério Público Federal peranteCEBRASPE • Direito Eleitoral • Atribuições