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Questão pública

Questão de Direito Agrário

CESPE/CEBRASPE - MPE PA - Promotor Substituto - 2023 • CEBRASPE • 2023

ID 191761 Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias CEBRASPE Ministério Público do Pará Promotor Substituto 2023
Configura posse agrária
A
a relação pessoal e a exploração direta, contínua e racional do imóvel rural, por meio das quais a função social da propriedade se expressa.
B
a localização do imóvel sob posse fora do perímetro urbano.
C
o exercício indireto, ainda que pacífico, de atividades agrárias em gleba de terra rural.
D
a mera detenção da coisa por permissão ou tolerância do possuidor ou proprietário.
E
o embasamento do domínio da gleba rural em documentos cartoriais.
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