Questão pública
Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Instituto AOCP - IEMA ES - Engenheiro/Engenharia de Produção - 2023 • AOCP • 2023
ID 158171
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Espírito Santo - ES
AOCP
Instituto de Meio Ambiente Engenheiro/Engenharia de Produção 2023
Texto associado
Texto-base
As unidades de conservação possuem características naturais relevantes. Considerando o disposto na Lei nº 9.462/2010, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SISEUC) e dá outras providências, julgue os itens a seguir.
Os Parques Estaduais são uma categoria de unidades de conservação que compõem o grupo das Unidades de Proteção Integral. Essas unidades têm por objetivo básico preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na Lei nº 9.462/2010.
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