Questão pública
Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015
CESPE/CEBRASPE - MPE SC - Promotor de Justiça Substituto - Manhã - 2023 • CEBRASPE • 2023
ID 192277
Direito Processual Civil - CPC 2015 Dos Atos Processuais
CEBRASPE
Ministério Público de Santa Catarina Promotor de Justiça Substituto - Manhã 2023
Texto associado
Texto-base
Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ.
O Código de Processo Civil adota a teoria dos atos processuais isolados, de modo que a lei processual, quando entra em vigor, atinge o processo no estágio em que ele se encontra.
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