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Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de São Cristóvão - Analista Ambiental - 2023 • CEBRASPE • 2023

ID 192853 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Sergipe - SE CEBRASPE Prefeitura de São Cristóvão Analista Ambiental 2023
De acordo com a Lei municipal n.º 470/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São Cristóvão, a promoção de condições de vida que garantam o bem-estar social para todos os habitantes de São Cristóvão assegura o cumprimento do princípio da
A
função social da propriedade urbana e rural.
B
função social e ambiental da cidade.
C
valorização da identidade cultural da cidade.
D
gestão democrática da cidade.
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