Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

Instituto AOCP - MPE MS - Analista - Área: Direito - 2023 • AOCP • 2023

ID 158884 Direito Processual Penal Prova testemunhal AOCP Ministério Público do Mato Grosso do Sul Analista - Área: Direito 2023

Abelardo, 18 anos, é morador de um prédio bem localizado no centro de Dourados-MS, e certa feita presenciou um roubo praticado por um indivíduo, que subtraiu a bolsa e o celular de uma senhora. Abelardo informou a autoridade policial sobre o fato e dispôs-se a testemunhar caso necessário. Posteriormente, após a instauração da ação penal, descobriu-se que Abelardo é sobrinho da vítima do referido roubo. A respeito do regime probatório testemunhal, assinale a alternativa correta.

Abelardo está proibido de depor em razão de seu parentesco por afinidade colateral com a vítima.

A lei processual penal veda o depoimento de parentes, em linha reta ou colateral, do acusado e da vítima.

Abelardo pode recusar-se a depor após ter ciência de que é sobrinho da vítima.

Abelardo deverá testemunhar, caso arrolado, e prestará compromisso de dizer a verdade.

Abelardo deverá depor, caso arrolado, mas não prestará compromisso de dizer a verdade e será inquirido como testemunha.

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