Questão de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

É facultativa a inclusão das atividades do trabalho avulso no PGR do operador portuário e do tomador de serviço.

O PGR da administração portuária deverá incluir medidas de prevenção para os operadores portuários, tomadores de serviço, empregadores e OGMO que atuem em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato ou referenciar os programas dos mesmos.

O PGR do operador portuário deve determinar a probabilidade de um risco com base na magnitude da ocorrência.

Os operadores portuários, tomadores de serviço, empregadores e o OGMO podem referenciar o PGR da administração portuária em seus programas.

O PGR do operador portuário deve determinar a severidade de um risco com base nas medidas de prevenção implementadas.