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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FCC - TRT 11 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2024 • FCC • 2024

ID 176291 Direito do Trabalho Contrato individual de trabalho FCC Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Técnico Judiciário - Área: Administrativa 2024
Diante do que dispõe o ordenamento jurídico e a doutrina acerca do contrato individual do trabalho, exige-se, para sua configuração, dentre outros elementos,
A
a obrigatoriedade de ser firmado apenas entre pessoas jurídicas como contratantes e pessoas físicas como contratadas.
B
a necessidade de o empregador dirigir a prestação pessoal de serviço.
C
a pessoalidade do empregado e do empregador.
D
a exclusividade para o mesmo empregador.
E
a obrigatoriedade de ser firmado apenas por escrito.
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