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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

Instituto AOCP - CODEBA - Advogado - 2023 • AOCP • 2023

ID 158783 Direito Administrativo Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. AOCP Companhia Docas do Estado da Bahia Advogado 2023
Bernardo é servidor público e exerce cargo de gestor na Comissão Permanente de Licitação da CODEBA, responsável pela contratação de manutenção do porto de carga de Aratu-Candeias. Após reclamações formais de usuários sobre a obsolescência do berço do píer de atracação principal, a empresa decidiu contratar um serviço de perícia para diagnosticar o problema apontado pelos reclamantes. Bernardo, então, foi acionado para iniciar o procedimento de contratação da perícia, que poderá ser celebrada por
A
licitação por tarefa, que compreende a contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de material.
B
dispensa de licitação, por se tratar de situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
C
contratação direta, por inviabilidade de competição.
D
licitação na modalidade pregão vinculada à qualificação exigida dos participantes.
E
licitação na modalidade diálogo competitivo, por visar inovação tecnológica ou técnica.
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2024
Assinale a alternativa que, nos termos do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, NÃO constitui sanção administrativa.AOCP • Direito Administrativo • Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
2024
Considere que Heloise, ocupante do cargo de Agente Profissional – Administrador, está realizando pesquisa de preço…AOCP • Direito Administrativo • Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
2023
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2023
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), são princípios que dev…AOCP • Direito Administrativo • Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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2023
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta sobre as definições relacionadas às licitações…AOCP • Direito Administrativo • Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.