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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Instituto AOCP - CODEBA - Analista Portuário - Área Gestão Ambiental - 2023 • AOCP • 2023

ID 157953 Direito Ambiental Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) AOCP Companhia Docas do Estado da Bahia Analista Portuário - Área Gestão Ambiental 2023
O processo de exigência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é uma etapa crucial no licenciamento ambiental de empreendimentos. Com base na legislação brasileira vigente, qual é o principal critério que determina a obrigatoriedade do EIA/RIMA para determinado projeto?
A
Porte físico do empreendimento, considerando sua área de intervenção e capacidade produtiva.
B
Localização do empreendimento, incluindo áreas de preservação permanente e unidades de conservação.
C
Tipo de atividade do empreendimento, abrangendo setores como mineração e energia.
D
Grau de risco ambiental, relacionado à potencial poluição e degradação dos recursos naturais.
E
Investimento financeiro do empreendimento, considerando o montante de recursos envolvidos.
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