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Questão pública

Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária

FCC - Prefeitura de Macapá - Engenheiro Sanitarista - 2018 • FCC • 2018

Considere um processo de licenciamento ambiental de empreendimento que se deseja instalar na divisa entre dois Municípios de um mesmo Estado. Um Município tem 1/3 da população do outro e 30% mais industrias. O empreendimento pode causar significativa degradação ambiental. Neste caso, o
A
licenciamento deve ser realizado pelo Município mais populoso independentemente do número de indústrias existentes.
B
licenciamento deve ser realizado pelo Município mais industrializado.
C
licenciamento deve ser realizado pelo órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.
D
EIA/RIMA não é necessário se o empreendimento for licenciado no Município mais industrializado.
E
EIA/RIMA deve ser realizado independentemente do local de instalação e a participação da sociedade não é obrigatória.
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