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Questão pública

Questão de Legislação dos Órgãos

FCC - BAHIAGÁS - Analista de Processos Organizacionais - Área: Administração - 2024 • FCC • 2024

Segundo a Resolução ANP n° 886/2022, o produtor de biometano deverá manter as evidências de que implementou as recomendações da análise de risco para fins de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos órgãos ambientais competentes,
A
referentes aos 2 últimos anos de funcionamento da unidade produtora.
B
pelo período de 2 anos, mesmo que a unidade produtora não esteja em funcionamento.
C
pelo prazo de 5 anos, da data que promoveu o efeito.
D
durante todo o período de funcionamento da unidade produtora.
E
durante os últimos 7 anos de funcionamento da unidade produtora.
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