Questão de Legislação dos Órgãos

está impedida de ser contratada pela Bahiagás a empresa cujo acionista, pessoa física, detentor de mais de 5% de participação, integrava os quadros da Bahiagás hã menos de 12 meses.

é vedado estabelecer, na contratação de obras e serviços de qualquer natureza, remuneração variável, vinculada ao desempenho da contratada.

a Bahiagás não poderá, em nenhuma hipótese, contratar mais de uma empresa ou Instituição para executar o serviço de mesma natureza.

no que tange às Startups , a Bahiagás poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou em consórcio, para O teste de soluções inovadoras por elas desenvolvidas ou a ser desenvolvidas, com ou sem risco tecnológico, por meio de licitação na modalidade especial nos termos do Regulamento.

está impedida de ser contratada pela Bahiagás a empresa cujo administrador ou sócio detentor de 2% do capital social seja diretor ou empregado da Bahiagás.