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Questão pública

Questão de Legislação dos Órgãos

Instituto AOCP - TRF 2 - Analista Judiciário - Área: Administrativa - 2024 • AOCP • 2024

A Resolução CNJ nº 325/2020, em seu Anexo II, apresenta os macrodesafios do Poder Judiciário e seus respectivos indicadores de desempenho. Nessa perspectiva, qual é o indicador correto para medir o macrodesafio da Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios?
A
Tempo médio entre o trânsito em julgado/ou sentença de mérito do precedente e a sentença de aplicação da tese.
B
TpDecPen – tempo médio das decisões em execução penal.
C
IDOB – índice de dotações para despesas obrigatórias.
D
Percentual de casos eletrônicos sobre o acervo total.
E
Índice de capacitação de magistrados.
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