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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - PGE GO - Procurador do Estado Substituto - 2024 • FCC • 2024

ID 176286 Direito Civil Presunção de Morte (Art. 6º e 7º) FCC Procuradoria Geral do Estado Procurador do Estado Substituto 2024
José, contando 85 anos de idade, dirigia seu automóvel, na companhia de sua esposa, Josefa, com 50 anos, não chegando ao destino, e deles não se teve mais notícia. Pedro, pretendendo encontrá-los, fretou um avião, que desapareceu. Nessas circunstâncias, a sucessão definitiva de
A
José e de Josefa poderá ser requerida somente após cinco anos do trânsito em julgado da sentença que lhes concedera a sucessão provisória, e de Pedro, apenas depois de dois anos de encerradas as buscas da aeronave.
B
José, de Josefa e de Pedro só poderá ser requerida dois anos após encerradas as buscas por eles.
C
José e de Josefa poderá ser requerida, após cinco anos da abertura de suas sucessões provisórias, e poderá declarar-se por sentença a morte presumida de Pedro, depois de esgotadas as buscas e averiguações.
D
José poderá ser requerida, depois de cinco anos de suas últimas notícias, e de Josefa, dez anos depois de transitada em julgado a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória; o Juiz poderá declarar por sentença a morte presumida de Pedro, depois de esgotadas as buscas e averiguações.
E
José, de Josefa e de Pedro somente poderá ser requerida após cinco anos de buscas, sem encontrá-los.
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2021
José Ferreira, pescador, mora em comunidade ribeirinha às margens do Rio Purus, no Estado do Amazonas. Ele habitua…FCC • Direito Civil • Presunção de Morte (Art. 6º e 7º)