Questão pública
Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
FCC - PGE GO - Procurador do Estado Substituto - 2024 • FCC • 2024
ID 177653
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Goiás - GO
FCC
Procuradoria Geral do Estado Procurador do Estado Substituto 2024
São princípios do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Goiás (SPSM/GO), Lei Estadual nº 20.946/2020:
I.A observância da simetria entre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Goiás e o das Forças Confederativas;
II. A contributividade obrigatória e solidária entre os militares ativos, inativos e pensionistas;
III. A promoção da sustentabilidade do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Goiás;
IV. A paridade nominal entre os militares ativos, inativos, reformados e pensionistas como forma de reajustamento dos benefícios.
Está correto o que se afirma APENAS em
I.A observância da simetria entre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Goiás e o das Forças Confederativas;
II. A contributividade obrigatória e solidária entre os militares ativos, inativos e pensionistas;
III. A promoção da sustentabilidade do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Goiás;
IV. A paridade nominal entre os militares ativos, inativos, reformados e pensionistas como forma de reajustamento dos benefícios.
Está correto o que se afirma APENAS em
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