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Questão pública

Questão de Legislação dos Órgãos

Instituto AOCP - ADEMA - Analista Ambiental - 2024 • AOCP • 2024

ID 161249 Legislação dos Órgãos Conselhos Estaduais AOCP Administração Estadual do Meio Ambiente Analista Ambiental 2024
Tiago é empreendedor e, recentemente, deu início a procedimento de licenciamento ambiental para obtenção da primeira licença ambiental de seu mais novo empreendimento. Contudo o engenheiro da obra notou que o empreendimento em questão está localizado em área de ocorrência de um bem tombado. Em dúvida sobre como prosseguir com a obra e como ficará o procedimento de licenciamento ambiental, Tiago consulta um analista ambiental da Adema que, com base na Portaria n° 82/2018, o informa que
A
Tiago deverá informar à Adema a possibilidade de intervenção em bem cultural acautelado e preencher a Ficha de Caracterização Ambiental.
B
o procedimento de licenciamento ambiental será encerrado, com o indeferimento da licença ambiental requerida.
C
o procedimento de licenciamento ambiental prosseguirá normalmente.
D
Tiago deverá solicitar à Prefeitura uma autorização para prosseguimento das obras.
E
Tiago deverá solicitar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional uma autorização para prosseguimento das obras.
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