QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - UFTM - Técnico em Tecnologia da Informação - 2024 • AOCP • 2024

ID 160543 Direito Constitucional Regime previdenciário dos servidores públicos (artigo 40 da CF) AOCP Universidade Federal do Triângulo Mineiro Técnico em Tecnologia da Informação 2024
A respeito do regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, em conformidade com as disposições expressas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A
Terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, somente de servidores ativos observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
B
Terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição apenas da União Federal, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
C
Terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, sem necessidade de observar critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
D
Terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Em relação à aposentadoria dos servidores públicos, na forma do texto da Constituição Federal de 1988, é correto a…AOCP • Direito Constitucional • Regime previdenciário dos servidores públicos (artigo 40 da CF)
2021
Olívia pretende concorrer para o cargo de Deputada Federal nas eleições de 2022. Caso venha a ser eleita, ela deve…AOCP • Direito Constitucional • Regime previdenciário dos servidores públicos (artigo 40 da CF)
2021
Poderão ser estabelecidos por lei ordinária do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferencia…AOCP • Direito Constitucional • Regime previdenciário dos servidores públicos (artigo 40 da CF)
2021
O regime de previdência complementar para servidores públicos ocupantes de cargo efetivo oferecerá plano de benefí…AOCP • Direito Constitucional • Regime previdenciário dos servidores públicos (artigo 40 da CF)
2025
Ao organizar o regime próprio de previdência de seus servidores titulares de cargos efetivos, determinado Municípi…FCC • Direito Constitucional • Regime previdenciário dos servidores públicos (artigo 40 da CF)
2021
Ao disciplinar o regime próprio de previdência social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, a Cons…FCC • Direito Constitucional • Regime previdenciário dos servidores públicos (artigo 40 da CF)