Questão pública

Questão de Legislação dos Órgãos

Instituto AOCP - SEAP PR - Engenheiro Ambiental - 2024 • AOCP • 2024

ID 161238 Legislação dos Órgãos Resolução Conama nº 237/1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental AOCP Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná Engenheiro Ambiental 2024

De acordo com a Resolução do CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competente, ao estabelecer o prazo de validade de uma licença de operação, deverá considerar, respectivamente,

um mínimo de 2 anos e um máximo de 5 anos.

um mínimo de 3 anos e um máximo de 6 anos.

um mínimo de 3 anos e um máximo de 8 anos.

um mínimo de 4 anos e um máximo de 8 anos.

um mínimo de 4 anos e um máximo de 10 anos.

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