QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Questão pública

Questão de Direito Tributário

FCC - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - Auditor Fiscal Tributário - 2024 • FCC • 2024

Na apuração dos valores devidos no âmbito do Simples Nacional, a imunidade constitucional sobre determinado tributo
A
não afeta a incidência tributária quanto aos demais e, nesse caso, a alíquota aplicável corresponderá ao somatório dos percentuais dos tributos não alcançados pela imunidade.
B
afeta a incidência quanto aos demais, caso em que a alíquota aplicável corresponderá a 75% do somatório dos percentuais dos tributos não alcançados pela imunidade.
C
não afeta a incidência tributária total, que se dará em relação à totalidade do faturamento, sem exclusão da parcela abrangida pela imunidade.
D
afeta a incidência tributária quanto aos demais e, nesse caso, a base de cálculo corresponderá a 75% do valor total do faturamento, sem exclusão da parcela abrangida pela imunidade.
E
afeta a incidência tributária quanto aos demais e, nesse caso, a base de cálculo corresponderá a 90% do valor do faturamento, depois de excluída a parcela abrangida pela imunidade.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.