Questão pública
Questão de Direito Tributário
FCC - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - Auditor Fiscal Tributário - 2024 • FCC • 2024
ID 176138
Direito Tributário Lei Complementar nº116/2003 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
FCC
Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes Auditor Fiscal Tributário 2024
Para comemorar o aniversário do Município de Caruaru/PE, um clube de campo desse Município decidiu promover uma festa nas suas dependências e, para isso, contratou:
I . uma empresa produtora teatral do Recife/PE para montagem de uma peça, para ser exibida nessa sede, por um grupo teatral do Rio de Janeiro/RJ, com ingressos a preços módicos.
II. uma empresa de Fortaleza/CE para fazer a colocação e instalação de carpetes e cortinas finíssimos, que o clube adquiriu no exterior.
III. uma empresa de Nala/RN para fazer a limpeza e manutenção das piscinas e jardins desse clube.
Nessa hipótese, com base na disciplina da Lei Complementar federal nº 116/2003, o ISS incidente em relação
I . uma empresa produtora teatral do Recife/PE para montagem de uma peça, para ser exibida nessa sede, por um grupo teatral do Rio de Janeiro/RJ, com ingressos a preços módicos.
II. uma empresa de Fortaleza/CE para fazer a colocação e instalação de carpetes e cortinas finíssimos, que o clube adquiriu no exterior.
III. uma empresa de Nala/RN para fazer a limpeza e manutenção das piscinas e jardins desse clube.
Nessa hipótese, com base na disciplina da Lei Complementar federal nº 116/2003, o ISS incidente em relação
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