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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - TRT 7 - Analista Judiciário - Área: Administrativa - 2024 • FCC • 2024

ID 177218 Direito Constitucional Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) FCC Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Analista Judiciário - Área: Administrativa 2024
Valentino e Clarita, argentinos, estavam passando as férias no Brasil quando Clarita deu à luz Javier. Silvia, brasileira, estava a serviço do Brasil no Chile quando deu à luz Catarina. Javier e Catarina residem no Ceará e pretendem se tomar, um dia, Presidente da República no Brasil. Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, o cargo pretendido
A
não poderá vir a ser ocupado por nenhum dos dois, pois ambos são brasileiros naturalizados.
B
poderá vir a ser ocupado por Javier e Catarina, pois ambos são brasileiros naturalizados.
C
podera vir a ser ocupado por Catarina, apenas, pois Javier não é brasileiro nato.
D
poderá vir a ser ocupado por Javier e Catarina, pois ambos são brasileiros natos.
E
podera vir a ser ocupado por Javier, apenas, pois Catarina não é brasileira nata.
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