Questão pública

Questão de Psicologia

Instituto AOCP - MPE PR - Psicólogo - 2024 • AOCP • 2024

ID 160903 Psicologia Psicologia Jurídica/Forense AOCP Ministério Público do Paraná Psicólogo 2024

Os pais de Betina, 11 anos, estão em processo de separação, e está havendo uma disputa judicial pela guarda da criança. Betina está em processo de psicoterapia desde os 8 anos, portanto seu psicólogo, Vinícius, conhece a fundo o histórico da criança e da família, seus sintomas e o impacto que a separação dos pais vem tendo em sua vida. Durante o processo judicial, o juiz nomeou um perito psicólogo para avaliar o caso e apresentar suas considerações. Os advogados de defesa da mãe de Betina consideraram que as conclusões do laudo pericial poderiam prejudicar sua cliente e sugeriram contratar Vinícius para atuar como assistente técnico da parte e elaborar um parecer técnico a fim de contestar ou complementar o laudo pericial.

Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.

É correta a sugestão de que o psicoterapeuta da criança atue como assistente técnico do caso, visto que ele conhece profundamente a criança e a história familiar, podendo apresentar informações importantes ao juízo.

Nesse caso, o mais adequado seria que Vinícius interrompesse a psicoterapia com Betina para atuar no processo judicial como assistente técnico.

É vedado que o psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes atue como perito ou assistente técnico, com vistas a preservar o direito à intimidade e equidade de condições.

Caso solicitado pelo juiz, Vinícius deve produzir um relatório advindo do processo psicoterápico, com a finalidade de fornecer informações à instância judicial sobre a pessoa atendida, sem o consentimento formal da paciente e de seus responsáveis.

A atuação de Vinícius como assistente técnico nesse caso, apesar de inadequada, não configura falta ético-disciplinar do psicólogo.

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