QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - TRT 20 - Analista Judiciário - Área Administração - 2024 • FCC • 2024

ID 177093 Direito Constitucional Ações de controle concentrado de constitucionalidade FCC Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Analista Judiciário - Área Administração 2024
Texto associado

Texto-base

Atenção : Para responder às questões de números 35 a 41, considere a Constituição Federal de 1988.
A ação direta de Inconstitucionalidade de lei federal proposta pelo Presidente da República deverá ser processada e julgada, originariamente, pelo
A
Superior Tribunal de Justiça, sendo que quando ele apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de lei federal, citará o Advogado-Geral da União, que defenderá o texto impugnado.
B
Superior Tribunal de Justiça, sendo que o Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nessas ações e em todos os processos de competência desse Tribunal.
C
Supremo Tribunal Federal, sendo que quando ele apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de lei federal, citará o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que defenderá o texto impugnado.
D
Supremo Tribunal Federal, sendo que o Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nessa ação.
E
Superior Tribunal de Justiça, sendo que quando ele apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de lei federal, citará o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que defenderá o texto impugnado.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2024
De acordo com a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou es…FCC • Direito Constitucional • Ações de controle concentrado de constitucionalidade
2021
Considere a seguinte informação referente a julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribu…FCC • Direito Constitucional • Ações de controle concentrado de constitucionalidade
2021
A partir da Emenda Constitucional n o 45/2004, pode propor a ação declaratória de constitucionalidadeFCC • Direito Constitucional • Ações de controle concentrado de constitucionalidade
2021
Considerando o sistema de controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, mostra-seFCC • Direito Constitucional • Ações de controle concentrado de constitucionalidade
2020
A Constituição Federal estabelece que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), dela decorrente…FCC • Direito Constitucional • Ações de controle concentrado de constitucionalidade
2016
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade,FCC • Direito Constitucional • Ações de controle concentrado de constitucionalidade