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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - TRT 20 - Técnico Administrativo - Área Administrativa - 2024 • FCC • 2024

ID 177576 Direito Civil Nulidades Quanto ao Objeto FCC Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Técnico Administrativo - Área Administrativa 2024
De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico
A
que implique lesão, a qual se verifica quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
B
simulado.
C
celebrado pelo relativamente incapaz.
D
eivado de dolo.
E
praticado sob coação, que se equipara ao temor reverencial.
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