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Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - Guarda Municipal - 2024 • FCC • 2024

ID 176735 Direito Penal Imputabilidade FCC Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes Guarda Municipal 2024
Segundo o Código Penal, no contexto da prática de crime, a imputabilidade penal
A
pode ser relativa, prejudicando parcialmente o entendimento sobre o ilícito.
B
é afastada em caso de emoção e da paixão que assolem à agente no momento da infração.
C
não está presente em caso de agentes menores de 21 anos que pratiquem infrações.
D
é afastada em caso de embriaguez culposa por impactar a percepção do indivíduo.
E
quando não está presente, o Indivíduo não pode ser acusado da prática de crime.
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