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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - SEAD PI - Analista de Infraestrutura - Área: Engenharia Elétrica - 2024 • FCC • 2024

ID 176609 Direito Constitucional Disposições gerais (artigo 37 da CF) FCC Secretaria de Administração do Estado do Piauí Analista de Infraestrutura - Área: Engenharia Elétrica 2024
Com relação à Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas
A
por servidores públicos, ocupantes ou não de cargo efetivo, nas condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se às atribuições de direção, chefia, assessoramento, dentre outras.
B
por servidores públicos, ocupantes ou não de cargo efetivo, nas condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de chefia e assessoramento.
C
exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se apenas às atribuições de direção e chefia.
D
exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
E
exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se apenas às atribuições de assessoramento.
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