Questão pública
Questão de Serviço Social
CESPE/CEBRASPE - MPCE - Analista Ministerial - Área Serviço Social - 2025 • CEBRASPE • 2025
ID 187964
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
CEBRASPE
Ministério Público do Ceará Analista Ministerial - Área Serviço Social 2025
Texto associado
Texto-base
Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue os itens a seguir.
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária prevê que se deve evitar o contato dos filhos menores de idade com pais que se encontram privados de liberdade, uma vez que as instituições de encarceramento são ambientes inadequados para a convivência de crianças e adolescentes.
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