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Questão pública

Questão de Direito Penal

Instituto AOCP - MPE RS - Analista - Área: Direito - 2025 • AOCP • 2025

ID 163633 Direito Penal Tipo Qualificado pelo Resultado AOCP Ministério Público do Rio Grande do Sul Analista - Área: Direito 2025
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
Todos os crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa podem ser tomados como culposos se praticados com negligência.
B
No infanticídio culposo, a agente age sem a intenção de matar, mas o faz por estado puerperal.
C
Salvo os casos expressamente previstos em lei como crimes culposos, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
D
É preterdolosa a lesão corporal quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ainda que o tenha iniciado de forma culposa.
E
A imperícia como elemento da conduta dos crimes culposos é fato considerado culpável a pretexto de isentar ou aplicar a pena.
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