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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - MPE RS - Analista do Ministério Público - Área: Biologia - 2025 • AOCP • 2025

ID 162595 Direito Constitucional Autonomia dos tribunais (artigos 96 e 99 da CF) AOCP Ministério Público do Rio Grande do Sul Analista do Ministério Público - Área: Biologia 2025
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A respeito dessa organização dos Poderes e com base no previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A
O Poder Legislativo, no âmbito federal, é exercido pelo Congresso Nacional, composto através de um sistema tricameral.
B
O Presidente da República exerce a função de Chefe de Estado, sendo o Presidente do Supremo Tribunal Federal quem exerce a função de Chefe de Governo.
C
O Poder Judiciário tem autonomia financeira e administrativa, sendo responsável pela guarda da Constituição.
D
Há uma hierarquia entre os Poderes, sendo o Poder Executivo o de maior nível hierárquico.
E
O Senado Federal é composto por representantes do povo, eleitos segundo a votação partidária e proporcional.
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