Questão pública

Questão de Enfermagem

Instituto AOCP - MPE RS - Analista do Ministério Público - Área: Enfermagem - 2025 • AOCP • 2025

ID 162837 Enfermagem Processo de Enfermagem AOCP Ministério Público do Rio Grande do Sul Analista do Ministério Público - Área: Enfermagem 2025

Uma enfermeira, coordenadora de enfermagem em um centro de reabilitação no Rio Grande do Sul, está revisando os processos internos. Ela busca aprimorar a documentação do cuidado de enfermagem, considerando que muitos pacientes recebem alta para continuidade do tratamento em seus domicílios ou em clínicas de apoio. Ao mesmo tempo, a diretoria da instituição manifesta interesse em obter a certificação de qualidade que valoriza a excelência dos serviços prestados.

Diante desse cenário e tendo como referência a Decisão COREN-RS nº 115/2006 (que normatiza os princípios gerais para a documentação de enfermagem no estado), a Resolução COFEN nº 760/2024 (que atualiza a Certificação de Qualidade no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem) e a Resolução COFEN nº 736/2024 (que dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem (PE) em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem), qual é a abordagem mais completa e estratégica que essa enfermeira deve adotar para garantir a conformidade e aprimorar a qualidade do cuidado?

Priorizar a criação de formulários de alta, acreditando que a qualidade do registro refletirá automaticamente no PE e na certificação institucional.

Concentrar esforços na preparação para a certificação de qualidade, implementando auditorias contínuas que verifiquem a adesão geral aos protocolos e não especificamente em uma personalização do PE para cada paciente.

Limitar a aplicação do PE aos pacientes internos do centro de reabilitação, como principal forma de atender à Resolução COFEN nº 736/2024, e considerar a Decisão COREN-RS nº 115/2006 como um guia secundário para registros menos formais, sem correlação direta com a certificação.

Focar na capacitação da equipe sobre as novas tecnologias de registro eletrônico, assumindo que a modernização da documentação e o uso de sistemas digitais, por si só, garantem a conformidade com as três normativas e facilitam a certificação de qualidade.

Desenvolver um plano de ação que articule os princípios das decisões estaduais, integre os padrões de excelência nos procedimentos de cuidado e assegure a aplicação do PE em todos os ambientes de cuidado, do centro de reabilitação ao domicílio do paciente.

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