Questão pública

Questão de Direito Tributário

FCC - SEFAZ PI - Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação - 2025 • FCC • 2025

ID 179180 Direito Tributário Disciplina no Código Tributário Nacional FCC Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação 2025

De acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, a sanção de natureza pecuniária (penalidade pecuniária), aplicável ao sujeito passivo em decorrência da inobservância de obrigação acessória,

tem a mesma natureza das taxas e, portanto, é tributo.

é tributo, mas não é objeto de lançamento tributário.

não é tributo, nem é objeto de lançamento tributário.

é tributo e é objeto de lançamento tributário.

não é tributo, mas é objeto de lançamento tributário.

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