Questão pública

Questão de Fonoaudiologia

Instituto AOCP - SES SC - Fonoaudiólogo - 2026 • AOCP • 2026

ID 146268 Fonoaudiologia AOCP Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina Fonoaudiólogo 2026

Mãe de recém-nascido de 20 dias, que acaba de ser diagnosticado com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), procura a UBS solicitando auxílio para comprar o leite especial necessário para alimentar seu filho. Conforme o que preconiza a Lei nº 8.080/1990, essa mãe

tem direito ao leite especial, uma vez que a legislação diz que o SUS deve garantir assistência terapêutica integral à saúde.

tem direito a um auxílio mensal, conforme a renda, para aquisição do leite especial.

não tem esse direito, pois a lei supracitada e as demais recomendações do Ministério da Saúde referem-se ao fornecimento de medicamentos, não a leites especiais.

não tem esse direito, pois a nutrição especial não é considerada parte do tratamento de APLV.

tem direito garantido pela Lei Orgânica da Saúde, na qual consta um artigo dedicado exclusivamente ao fornecimento de fórmulas infantis especiais e hipoalergênicas.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta