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Questão pública

Questão de Medicina

Instituto AOCP - SES SC - Médico - Área: Urologia - 2026 • AOCP • 2026

No contexto da prática em saúde, a proteção das informações clínicas envolve deveres éticos e obrigações legais. Considerando o sigilo profissional e a legislação sobre proteção de dados pessoais sensíveis na área da saúde, assinale a alternativa que descreve corretamente essa relação.
A
O sigilo profissional é substituído pela LGPD, portanto, se o dado estiver protegido pela lei, não se aplica o Código de Ética.
B
A LGPD permite o compartilhamento de qualquer dado de saúde sem consentimento, desde que seja entre profissionais da mesma instituição.
C
O sigilo profissional e a LGPD atuam de forma complementar: o sigilo protege a confidencialidade ética, enquanto a LGPD regula o tratamento e o fluxo dos dados pessoais e sensíveis.
D
O profissional pode divulgar dados clínicos sem identificação do paciente, independentemente de autorização, pois desse modo não há risco ético.
E
O controlador de dados (clínica) é o único responsável pela confidencialidade, sendo que o profissional individual não possui responsabilidade específica.
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