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Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

FCC - ARTESP - Analista de Suporte à Regulação - 2026 • FCC • 2026

No primeiro trimestre de 2025, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) realizou 6.546 fiscalizações em veículos que operam o transporte intermunicipal coletivo de passageiros, representando aumento de 75% em relação ao mesmo período do ano anterior [3.740]. As operações abrangeram ônibus, vans e micro-ônibus, a fim de identificar irregularidades, combater a clandestinidade e garantir mais segurança e conforto para os usuários.

(Fiscalização do transporte intermunicipal cresce 75% no primeiro trimestre, 14/04/2025. Disponível em: https://wwwartesp.sp.gov.b/)

A ARTESP, nos termos e limites da lei, tem competência para fiscalizar, controlar e regular, no âmbito do Estado, os serviços de transporte coletivo intermunicipal
A
Inclusive metropolitano, apenas no modal rodoviário.
B
exceto metropolitano, em quaisquer de seus modais.
C
inclusive metropolitano, em quaisquer de seus modais.
D
exceto metropolitano, apenas no modal rodoviário.
E
Inclusive metropolitano, apenas nos modais rodoviário e ferroviário.
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